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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:15
Redução de jornada laboral com anuência de empregado permite redução salarial
Não é ilícita a redução salarial proporcional à redução de jornada laboral com a anuência do empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:10
Pagamento proporcional. Descabimento.
Não há previsão legal, tampouco justificativa teleológica, a justificar o pagamento proporcional da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10
Pagamento proporcional. Descabimento.
Independentemente dos dias de atraso do pagamento rescisório ou do período trabalhado pelo obreiro, impõese o pagamento integral da referida multa, no importe do último salário obreiro, devidamente corrigido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade.
Negociação coletiva. Pagamento proporcional.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:39
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e também salário maternidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:20
Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.
Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
PIS. COFINS. Prescrição. LC nº 118/2005. Alteração da base de cálculo. Lei 9.718/98. Compensação.
Juros. Imputação proporcional. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Valor de seguro obrigatório deve ser proporcional
Empregador foi condenado ao pagamento de 10% do valor total de R$ 13,5 mil e das custas judiciais e honorários de sucumbência, fixados em 20% do valor da condenação
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 14:18
Do aviso prévio
O aviso prévio é instituto trabalhista previsto no art. 7º, XXI da Constituição Federal (CF) e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:19
Estimativa do dano moral. Quantum reparatório proporcional.
Agressão física ao consumidor no drive thru do ?mc donald?s?. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
O recurso foi interposto em decorrência de decisão proferida nos autos de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Dispensa por justa causa.
Décimo terceiro salário proporcional. Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Pagamento proporcional acordado em norma coletiva. Validade do instrumento indeterminada. Possibilidade.
Pagamento proporcional acordado em norma coletiva
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06
Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.
Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:53
Empresa que colheu assinatura em termo de rescisão e não pagou os valores devidos é condenada por litigância de má-fé
A condenação abrangeu aviso-prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias + 1/3, 21 dias de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00